Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 452/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 452/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 451/2024

Vigente

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."
Detalhes
Portaria 451/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 451/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 450/2024

Vigente

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."
Detalhes
Portaria 450/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 450/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 449/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 449/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 448/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 448/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 448/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 447/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 445/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 444/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Contratos e Aditivos 444/2024

Vigente

CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA
Detalhes
Decreto 442/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 440/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 439/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 438/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 438/2024

Vigente

PORTARIA - N.º 438/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Decreto 437/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 437/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 437/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 436/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 436/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 436/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 435/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 435/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 434/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 433/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 433/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 432/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 432/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 431/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 431/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 430/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 430/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 430/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 429/2024

Vigente

Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 429/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 428/2024

Vigente

Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 428/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 427/2024

Vigente

Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 426/2024

Vigente

Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 425/2024

Vigente

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato