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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
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42
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2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 152/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 151/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 150/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 150/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 149/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 149/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 148/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 148/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 147/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 147/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 146/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 146/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 145/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 145/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.
Detalhes
Portaria 144/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 144/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 144 2024 - Exonera Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Portaria 143/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 143/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 143 2024 Prorroga Contratação
Detalhes
Portaria 142/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 142/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 142 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 141/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 141/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 141 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 140/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 140/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Portaria 139/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 139/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 139 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 138/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 137/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 137 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 137/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 136/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 136/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 136 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 135/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 135 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 135/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 134/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 134 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 134/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 133/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 132/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 132/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 132 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 131/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 131/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
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