Legislação

Contratos e Aditivos 95/2024

Vigente

CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA.
Decreto 95/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 95/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Contratos e Aditivos 94/2024

Vigente

CONTRATO Nº 094/2024 Processo Administrativo n.º 000021/2024. Contratação de prestação de serviços de locação de banheiros químicos incluindo os serviços de instalação, montagem e desmontagem, ações de manutenção diária, para atendimento do calendário de eventos do município de Água Doce do Norte-ES
Decreto 94/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 94/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 93/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000093/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 93/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 92/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 92/2024

Vigente

CONTRATO N° 092/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Domingos Marcolino, s/nº - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Decreto 92/2024

Vigente

Decreto 092 2024 - Suplementações
Decreto 91/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000091/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 91/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 90/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 90/2024

Vigente

CONTRATO Nº 090/2024 Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviço de som automotivo para divulgação de eventos, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Decreto 90/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 89/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 89/2024

Vigente

CONTRATO Nº 089/2024 Contratação da empresa para prestação serviço de viveirista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, manutenção e preparação de mudas para atender à necessidade do Município de Água Doce do Norte/ES.
Decreto 89/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 88/2024

Vigente

CONTRATO N° 088/2024 Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Sra. Chirley Reinoso de Oliveira Almeida.
Portaria 88/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 88/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 87/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 87/2024

Vigente

CONTRATO N° 087/2024 Processo n° 852/2024.Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 570 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01.01.040.0103.001, 01.01.04.0106.001, de propriedade de FLORILDA REINOSO DE OLIVEIRA, para abrigar as instalações da Secretaria da Fazenda Municipal.
Decreto 87/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 86/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Contratos e Aditivos 86/2024

Vigente

CONTRATO N° 086/2024 Processo n° 4315/2023. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Orlando da Costa Neves, Nº 78, Centro, Água Doce do Norte/ES, inscrição municipal n° 01010010446001, de propriedade de PEDRO NEVES CARVALHO, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar.
Decreto 86/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 85/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 85/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 85/2024

Vigente

CONTRATO Nº 085/2024 Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste município
Portaria 84/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 84/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 84/2024

Vigente

CONTRATO Nº 084/2024 Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES
Contratos e Aditivos 83/2024

Vigente

CONTRATO Nº 083/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES
Portaria 83/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 83/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 82/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 82/2024

Vigente

CONTRATO Nº 082/2024 PROCESSO: 000774/2024- realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do ARTISTA ALEMÃO DO FORRÓ no dia 19 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Decreto 82/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária