Legislação

Contratos e Aditivos 81/2024

Vigente

CONTRATO Nº 081/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Portaria 81/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 81/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Contratos e Aditivos 80/2024

Vigente

CONTRATO Nº 080/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza.
Portaria 80/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 80/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 79/2024

Vigente

CONTRATO Nº 079/2024 -Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste município
Portaria 79/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 79/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 78/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 78/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 78/2024

Vigente

CONTRATO Nº 078/2024 Contratação de serviços de adestrador de animais, objetivando o adestramento e recolhimento de animais em vias públicas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos
Contratos e Aditivos 77/2024

Vigente

CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO: 000194/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL da BANDA SAIA RODADA no dia 18 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 77/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 77/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 76/2024

Vigente

CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 -LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Portaria 76/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 76/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 75/2024

Vigente

CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Portaria 75/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 75/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 74/2024

Vigente

CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS,INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Portaria 74/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 74/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 73/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 73/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 72/2024

Vigente

CONTRATO Nº 072/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
Portaria 72/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 72/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 71/2024

Vigente

CONTRATO Nº 071/2024 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S. Pregão Eletrônico com registro de Preços nº 006/2023 Proc. Nº 3566/2022 – SMADM
Portaria 71/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 71/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 70/2024

Vigente

CONTRATO Nº 070/2024 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S. Pregão Eletrônico com registro de Preços nº 006/2023 Proc. Nº 3566/2022 – SMADM
Portaria 70/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 70/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 69/2024

Vigente

CONTRATO Nº 069/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0053/2024 - PROCESSO Nº 4419/2023.Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de toco de madeira de eucalipto (árvore), para a reforma e construção de diversas pontes no município
Portaria 69/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 69/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 68/2024

Vigente

CONTRATO Nº 068/2024 - Contratação de serviços de roçagem, destocamento, lavração e gradagem, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Portaria 68/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR