Legislação

Decreto 268/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”.
Portaria 268/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 268/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 267/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”.
Portaria 267/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 267/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 266/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 266/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 266/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 265/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 265/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 265/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 264/2024

Vigente

DECRETO Nº 264/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 264/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 264/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Editais 264/2024

Vigente

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS e NÃO HABILITADOS - EDITAL N° 001/2024.
Decreto 263/2024

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Portaria 263/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 263/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 262/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 262/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 262/2024. “Licença médica”
Portaria 261/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 261/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 261/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 260/2024

Vigente

prorroga contratação temporária
Portaria 260/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 260/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 259/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 259/2024. “Promove Elevação de Classe”
Ato 259/2024

Vigente

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO HABILITADOS - - EDITAL N° 001/2024.
Portaria 258/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 258/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 257/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 257/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 256/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 256/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 256/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 255/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 255/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 255/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 254/2024

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 254/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 254/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 253/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 253/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 252/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 252/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 252/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 251/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 251/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 251/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 250/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 250/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 250/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 249/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 249/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 249/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 248/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 248/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 248/2024. “Promove Elevação de Classe”