Legislação

“Prorroga Contratação Temporária.”

PORTARIA - Nº 247/2024. “Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 246/2024. “Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 244/2024. “Promove Elevação de Classe”

CONTRATO DE COMODATO - UM GALPÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS MEDINDO 269,03M² SITUADO NA RUA ABELAR ROSA, SN DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, AGUA DOCE DO NORTE, ES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE PASSA INT ESTE CONT. CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GOV LACERDA DE AGUIAR - AMGLA

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 243/2024. “Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 242/2024. “Promove Elevação de Classe”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 241/2024. “Promove Elevação de Classe”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 240/2024. “Promove Elevação de Classe”

SUPLEMENTAÇÕES

“Promove Elevação de Classe”

SUPLEMENTAÇÕES

“Promove Elevação de Classe”

PORTARIA - Nº 237/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico- SMDE, deste município, e dá outras providencias"

PORTARIA - Nº 236/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Decreto 236 2024 - Autoriza Contratação Temporária

PORTARIA - Nº 235/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Altera O ARTIGO 12 DA Lei nº 65, de 02 de maio de 2017 do Município de Água Doce do Norte/ES.”

Decreto 235 2024 Autoriza Contratação Temporária

"Altera a redação do Art. 1º da Lei 224/2024 DE 12/11/2024 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a redação do Art. 1º da Lei 224/2024 DE 12/11/2024 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 234 2024 - Autoriza Contratação Temporária

PORTARIA - Nº 233/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Fixa o subsidio do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.”

DECRETO Nº. 233/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

"Institui o Programa “Nota Fiscal Premiada” que visa o estímulo à educação fiscal no Município de Água Doce do Norte

decreto 232 2024 autoriza contratação temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.”

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde