Legislação

CONTRATO Nº 054/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos do Município de pequeno porte da secretaria Municipal de Interior e Transportes.

Decreto 054 2024 - Crédito Suplementar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

CONTRATO Nº 053/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de armador de ferragens, objetivando a preparação e a confecção de ferragens para estruturas de construção na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 052/2024 - Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás, otificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda Municipal, incluindo manutenção do meio de locomoção usado, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender à necessidade do serviço.

DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 051/2024 - Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.

SUPLEMENTAÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 050/2024 - contratação de prestador de serviços de borracharia, para atender a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.

SUPLEMENTAÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

CONTRATO Nº 049/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

CONTRATO Nº 048/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, nos distritos desse município.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DECRETO Nº 048/2024 PONTO FACULTATIVO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

CONTRATO Nº 047/2024 - contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão, objetivando a manutenção e instalação de equipamentos para a torre de televisão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 Dispensa de Licitação 0066/2024 Processo nº 004640/2023

CONTRATO Nº 046/2024 - contratação de serviços de filmagem e organização, bem como a divulgação de feiras e eventos, para atender a Administração Municipal.

Autoriza Contratação Temporária

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

Revoga Portaria que Designou servidor para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”

RESOLUÇÃO NO 045/2024 Dispõe sobre a homologação da chamada pública 110002/2023, que dispõe sobre a seleção de agricultores para o programa CDA.

CONTRATO Nº 045/2024 - contratação de serviços de preparação de terrenos para fins de plantio, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

“Coloca à disposição e dá outras providências”

Decreto 045 2024 CREDITO ESPECIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

CONTRATO Nº 044/2024 - contratação de serviços de jardinagem, objetivando a manutenção das praças localizadas nos Distritos do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos