Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Decreto 397/2023

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

Detalhes

Portaria 396/2023

Status:

Vigente

Súmula:

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”

Detalhes

Portaria 395/2023

Status:

Vigente

Súmula:

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”

Detalhes

Decreto 395/2023

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº 395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

Detalhes

Contratos e Aditivos 395/2023

Status:

Vigente

Súmula:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2023 PROCESSO Nº 333/2023

Detalhes

Decreto 394/2023

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Portaria 394/2023

Status:

Vigente

Súmula:

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”

Detalhes

Decreto 393/2023

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Portaria 393/2023

Status:

Vigente

Súmula:

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”

Detalhes

Contratos e Aditivos 393/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CONTRATO Nº 0104/2023

Detalhes

Decreto 392/2023

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Portaria 392/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo

Detalhes

Decreto 391/2023

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Portaria 391/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo

Detalhes

Decreto 390/2023

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Portaria 390/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo

Detalhes

Portaria 389/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo

Detalhes

Contratos e Aditivos 389/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Processo Administrativo n.º 3897/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023

Detalhes

Decreto 389/2023

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências

Detalhes

Decreto 388/2023

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº 388/2023 “Revoga o Inciso I do Artigo 6º do Decreto 298/2023 de 28 de agosto de 2023, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal.”

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Portaria 387/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo

Detalhes

Decreto 387/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Servidor Cargo de Comissão