Legislação

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

SUPLEMENTAÇÕES

Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na organização curricular da Rede Municipal de Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024

Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024

SUPLEMENTAÇÕES

“DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2024”

SUPLEMENTAÇÕES

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024

“Promove Elevação de Classe”

“Autoriza Contratação Temporária.”

DECRETO Nº 414/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

PORTARIA - Nº 413/2024. “Promove Elevação de Classe”

DECRETO Nº 413/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

PORTARIA - Nº 412/2024. “Promove Elevação de Classe”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

PORTARIA - Nº 411/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Exonera Servidor de Cargo

PORTARIA - Nº 410/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 409/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”

PORTARIA - Nº 408/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 407/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

PORTARIA - Nº 405/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

Exonera Servidor

PORTARIA - Nº 404/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

Exonera Servidor de Cargo

PORTARIA - Nº 403/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Exonera Servidor de Cargo

CONTRATO COMODATO - UM SECADOR DE CAFÉ CILINDRICO ROTATIVO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 100(CEM SACAS, MARCA/MODELO PALINI & ALVES, MODELO SRE 096, Nº 0A36E289, ANO 2023, SÉRIE 21518 EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO CEDE ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES RURAIS DE VILA NELITA - AFARVN

Exonera Servidor de Cargo

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”