Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos

DECRETO Nº. 166/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

Dispoe sobre nomeação de fiscal dos contratos

LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº0163/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras providências.””

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0158/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº0157/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0156 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 156/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0155/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Autoriza Contratação Temporária