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Qualquer
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 330/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 329/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 329/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária.
Detalhes
Portaria 328/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 328/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 327/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 326/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 325/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 324/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Atas 323/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
Detalhes
Contratos e Aditivos 323/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Processo Administrativo n.º 1323/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0016/2023
Detalhes
Portaria 323/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 322/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comisão
Detalhes
Decreto 321/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 321/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 320/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 319/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 318/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 317/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 317/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 316/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 316/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 315/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Decreto 314/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 314 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 313/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento da própria saúde.
Detalhes
Atas 313/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
Detalhes
Portaria 312/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Detalhes
Portaria 311/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Contratos e Aditivos 311/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 100/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023
Detalhes
Decreto 310/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 310 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 310/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Detalhes
Decreto 309/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 309 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 309/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 308/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Ato 308/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Detalhes
Portaria 307/2023
Status:
Vigente
Súmula:
LOCALIZA SERVIDOR
Detalhes
Decreto 307/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 306/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 305/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 303/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
...
Primeira
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
Última
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