Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde.
nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Resolução no 040/2023
Aprova a Prestação de Contas do
Demonstrativo (Serviços e Programas, IGD/SUAS e Bolsa Família/2022 e a Reprogramação dos Saldos para 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023 - REGISTRO DE PREÇO
FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e
limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de
Acolhimento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023 Processo Administrativo n.º 2055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA UTIL. NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ADN/ES.
Resolução no 036- A12023
Dispõe sobre a solicitação do registro de inscrição dos Serviços referenciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS de Água Doce do Norte/ES, junto ao CMAS.
Contratação da empresa para prestação de dos serviços de entregadora de malotes sob
contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de
Administração, nos distritos de Santa Luzia do Azul, Santo Agostinho e Povoado de Bom
Destino.
Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás,
notificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda
Municipal