Legislação

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 - MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO & PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Altera a Lei Complementar 002, 02 de maio de 2007 - Código Tributário Municipal, para modificar normas sobre isenções e parcelamentos, dispor sobre formas de extinção do crédito tributário, alterar taxas para expedição de alvarás de localização de funcionamento dá outras providências.

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço publico de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2022.

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Governo Municipal de Água Doce do Norte, ES, para o quadriênio 2022 a 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de reparcelamento e quitação de débitos com a secretaria da receita federal do brasil e a procuradoria-geral da fazenda nacional, e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 074/2021 de 26 de maio de 2021, e dá outras providências.

"Altera o artigo 15 da Resolução nº 012/91 de 30/08/1991, acrescenta as classes de "I" a "S" ao Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial , e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências."

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Altera o §1º do Art. 144 da Lei Complementar nº 043/2020 de 14 de agosto de 2020, e dá outras providências.

"Altera a Lei Complementar nº 010 2009 de 23 de dezembro de 2009 para dispor sobre a Certificação de Conclusão de Obra e Habite-se e dá outras providências."

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas regras para funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá novas providências.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 ALTERA AS CLÁUSLAS - DO VALOR - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA VALIDADE E EFICÁCIA

Plano de Ação -SIAFIC

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

Dispõe sobre colocar os servidores públicos municipais à disposição da administração pública municipal para trabalho na modalidade “home office” nos dias 09 e 10 de julho de 2020.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

"Altera a Redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/97 de 14/02/1997 e dá outas providências"

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Água Doce do Norte, Estabelece requisitos para Enquadramento na REURB (Lei FEDERAL nº 13.465, de 11 de julho de 2017); Regulamenta Mecanismo para procedimento de REUB, Viabiliza a Cooperação do Município com Cartório de Registro de Imoveis para fins de Consecução da referida Regularização Fundiária, e dá outras providências."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Altera anexos da Lei nº 126/2020, de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Dá denominação de Praça e outras providencias.