Contratos e Aditivos 369/2023
Súmula:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2023
Decreto 369/2023
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 367/2023
Súmula:
PORTARIA - Nº 367/2023.“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 367/2023
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Decreto 366/2023
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Portaria 365/2023
Súmula:
PORTARIA - Nº 365/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 365/2023
Súmula:
REVOGA DECRETO 152 2023 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 365/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1365/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2023
Portaria 364/2023
Súmula:
PORTARIA - Nº 364/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 363/2023
Súmula:
PORTARIA Nº 363/2023 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Decreto 363/2023
Súmula:
DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 363/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1363/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023
Portaria 361/2023
Súmula:
INSTAURA TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 361/2023
Súmula:
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO RECEBIDO POR
DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA
FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS,
PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 360/2023
Súmula:
Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício
de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro
de 2022
Portaria 360/2023
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 359/2023
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 358/2023
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 357/2023
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 356/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 356/2023
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 355/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 355/2023
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 354/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 354/2023
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Portaria 353/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Diária 353/2023
Súmula:
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 352/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 352/2023
Súmula:
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 351/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 351/2023
Súmula:
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 350/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 350/2023
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 349/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 348/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 348/2023
Súmula:
DECRETO MUNICIPAL 348/2023 DE 27/09/2023 “Autoriza a concessão de diárias para
servidor convocado para atuar como mesário nas eleições para composição do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 347/2023
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 347/2023
Súmula:
DECRETO 347 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 347/2023
Súmula:
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETA, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2023
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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