Legislação

Lei Complementar 96/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 95/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 94/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 93/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 92/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 91/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 90/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 89/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 88/2022

Vigente

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Estrutura da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, determinando atribuições e competências, e dá outras providências.
Licenciamento Ambiental de Regularização 3/2022

Vigente

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, requerida através do Processo nº 001504/2022
Licenciamento Ambiental de Regularização 2/2022

Vigente

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, requerida através do Processo nº 004670/2021
Licenciamento Ambiental de Regularização 1/2022

Vigente

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA, requerida através do Processo nº 1797/2022
Portaria 334/2021

Vigente

Nomeia Comissão para Implementação do SIAFIC
Decreto 254/2021

Vigente

“Designa Secretário Municipal de Administração para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
Decreto 253/2021

Vigente

“Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
Decreto 184/2021

Vigente

Institui SEAFIC no ambito do Município de Água Doce do Norte ES
Decreto 147/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.
Lei Ordinária 146/2021

Vigente

"Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Bela Vista e dá outras providências".
Lei Ordinária 145/2021

Vigente

Dispõe sobre o pagamento de rateio aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 144/2021

Vigente

Rateia os valores da contribuição dos custeios dos serviços da iluminação pública, para o exercício de 2022, e dá outras providências".
Lei Ordinária 143/2021

Vigente

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica referente a Iluminação Pública, convalida acordos de parcelamentos assinados em anos anteriores junto a Empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A."
Lei Ordinária 142/2021

Vigente

Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural - "Programa Porteira Adentro", do Município de Água Doce do Norte, e da outras providências.
Lei Ordinária 141/2021

Vigente

"Dispõe sobre denominação de Rua na Sede e dá outras providências".
Lei Ordinária 140/2021

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Rua no Centro e dá outras providências.
Lei Ordinária 139/2021

Vigente

Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária 138/2021

Vigente

"Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências"
Lei Ordinária 137/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa de Estratégias de Saúde da Família- Atenção Primária à Saúde".
Decreto 133/2021

Vigente

Declara Situação de Calamidade e Emergência em Saúde Pública no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, em razão da pandemia de COVID-19 e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento.
Decreto 130/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Decreto 129/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Lei Complementar 87/2021

Vigente

Altera a Lei Complementar 002, 02 de maio de 2007 - Código Tributário Municipal, para modificar normas sobre isenções e parcelamentos, dispor sobre formas de extinção do crédito tributário, alterar taxas para expedição de alvarás de localização de funcionamento dá outras providências.
Lei Complementar 86/2021

Vigente

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço publico de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Lei Complementar 85/2021

Vigente

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2022.
Lei Complementar 84/2021

Vigente

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Governo Municipal de Água Doce do Norte, ES, para o quadriênio 2022 a 2025.
Lei Complementar 83/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 82/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 81/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 80/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 78/2021

Vigente

autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de reparcelamento e quitação de débitos com a secretaria da receita federal do brasil e a procuradoria-geral da fazenda nacional, e dá outras providencias
Lei Complementar 77/2021

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.