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1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
42
Ato
13
Constituição
8
Contratos e Aditivos
304
Decreto
299
Diária
1
Editais
34
Instrução Normativa
2
Lei
31
Lei Complementar
187
Lei Ordinária
1176
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1121
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
11
Status
Revogado
3
Vigente
3253
Ano
9202
1
6202
1
2203
1
2023
1313
2022
83
2021
50
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 442/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 441/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 440/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 439/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 438/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 437/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 436/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 435/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 434/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Detalhes
Portaria 433/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Atas 432/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023
Detalhes
Portaria 432/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 431/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 430/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 429/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 428/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 427/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 426/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Editais 426/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO DA SELEÇÃO - EDITAL Nº 006/2023
Detalhes
Portaria 425/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 424/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 423/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 422/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 421/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 420/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 419/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Contratos e Aditivos 417/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 1417/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2023
Detalhes
Editais 416/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO PRELIMINAR 2ª ETAPA - EDITAL Nº 006/2023
Detalhes
Editais 415/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO-HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Editais 414/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO DO PROCESSO SELEITO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023
Detalhes
Decreto 413/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 413 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 413/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Editais 413/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO DO PROCESSO SELEITO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023
Detalhes
Portaria 412/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Editais 412/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DATA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA - EDITAL Nº 006/2023 - PAES
Detalhes
Contratos e Aditivos 412/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 1412/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2023
Detalhes
Portaria 411/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 410/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 410 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 410/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 409/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 409 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Primeira
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Última
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