Legislação

Decreto 230/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 229/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 229/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 228/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 228/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 227/2024

Vigente

DECRETO Nº. 227/2024 “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 227/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 226/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 225/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 224/2024

Vigente

“Concede Licença por falecimento de familiar
Decreto 223/2024

Vigente

DECRETO Nº 213/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 223/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 222/2024

Vigente

“Concede Licença Maternidade
Decreto 221/2024

Vigente

DECRETO Nº 221/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 221/2024

Vigente

Portaria 221 2024 - Prorroga Contratação temporária
Decreto 220/2024

Vigente

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Portaria 220/2024

Vigente

Portaria 220 2024 - Prorroga Contratação temporária
Decreto 219/2024

Vigente

DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 219/2024

Vigente

Portaria 219 2024 - Prorroga Contratação temporária
Decreto 218/2024

Vigente

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Portaria 218/2024

Vigente

Portaria 218 2024 - Prorroga Contratação temporária
Portaria 217/2024

Vigente

Portaria 217 2024 - Prorroga Contratação temporária
Decreto 216/2024

Vigente

Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo
Portaria 216/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 215/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Decreto 214/2024

Vigente

DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Portaria 214/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 213/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 212/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Decreto 211/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências
Portaria 211/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 210/2024

Vigente

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Portaria 210/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 209/2024

Vigente

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Portaria 209/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 208/2024

Vigente

Dispoe Sobre Nomeação de Fiscal dos Contratos
Portaria 207/2024

Vigente

Coloca à Disposição e dá Outras Providências
Decreto 206/2024

Vigente

DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Lei Ordinária 206/2024

Vigente

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Portaria 206/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES