Legislação

Decreto 52/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO
Contratos e Aditivos 51/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de fosseiro
Portaria 51/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 51/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 50/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Portaria 50/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 50/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 49/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e a Mitra Diocesana Dioceses de São Mateus
Portaria 49/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 49/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 48/2023

Vigente

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Portaria 48/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 48/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 47/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Portaria 47/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 47/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 46/2023

Vigente

contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documento
Portaria 46/2023

Vigente

PORTARIA Nº 046/2023
Decreto 46/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 45/2023

Vigente

Regulamenta as atividades de Estágio Remunerado no Âmbito Municipal
Portaria 45/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 44/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 44/2023

Vigente

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 44/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de diarista
Portaria 43/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 43/2023

Vigente

CRÉDITO ESPECIAL
Contratos e Aditivos 43/2023

Vigente

contratação de uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos
Decreto 42/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 42/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 42/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Decreto 41/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 41/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 41/2023

Vigente

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde. nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Decreto 40/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 40/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 40/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico
Portaria 39/2023

Vigente

Concede Férias a Servidor
Contratos e Aditivos 39/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de jardinagem
Decreto 38/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 38/2023

Vigente

PORTARIA Nº 038/2023