Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 219/2024

Vigente

Portaria 219 2024 - Prorroga Contratação temporária
Detalhes
Decreto 218/2024

Vigente

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Portaria 218/2024

Vigente

Portaria 218 2024 - Prorroga Contratação temporária
Detalhes
Decreto 217/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 217/2024

Vigente

Portaria 217 2024 - Prorroga Contratação temporária
Detalhes
Decreto 216/2024

Vigente

Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo
Detalhes
Portaria 216/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 215/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 215/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Detalhes
Decreto 214/2024

Vigente

DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Portaria 214/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 213/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 212/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 212/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Detalhes
Decreto 211/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências
Detalhes
Portaria 211/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 210/2024

Vigente

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 210/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 209/2024

Vigente

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Detalhes
Portaria 209/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 208/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Lei Ordinária 208/2024

Vigente

LEI Nº 0208 /2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. “Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 208/2024

Vigente

Dispoe Sobre Nomeação de Fiscal dos Contratos
Detalhes
Decreto 207/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 207/2024

Vigente

Coloca à Disposição e dá Outras Providências
Detalhes
Decreto 206/2024

Vigente

DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Ordinária 206/2024

Vigente

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 206/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Decreto 205/2024

Vigente

DECRETO Nº. 205/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Ordinária 205/2024

Vigente

LEI Nº 0205 /2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Jogo de Bocha como Esporte Oficial do Município de Água Doce do Norte.”
Detalhes
Portaria 205/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 204/2024

Vigente

DECRETO Nº. 204/2024 “ERRATA DE DECRETO.”
Detalhes
Portaria 204/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 204/2024

Vigente

LEI Nº 0207 /2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providencias".
Detalhes
Decreto 203/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 203/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 203/2024

Vigente

LEI Nº 0203/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”
Detalhes
Decreto 202/2024

Vigente

DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 202/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 202/2024

Vigente

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato