Legislação

Portaria 9/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Decreto 9/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 9/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Atas 8/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria 8/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Decreto 8/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Contratos e Aditivos 8/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Atas 7/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria 7/2023

Vigente

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DE FISCAL DOS CONTRATOS
Decreto 7/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Contratos e Aditivos 7/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Atas 6/2023

Vigente

Aquisição de materiais pedagógicos e de escritório para as secretarias municipais de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração
Portaria 6/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 6/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Editais 6/2023

Vigente

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2023
Atas 5/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratos e Aditivos 5/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Portaria 5/2023

Vigente

ESTABELECE O INICIO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA CEMEI PROFª ADEVANI Mª BATISTA P/ O ANO DE 2023
Editais 4/2023

Vigente

SELEC. PROFIS. INT. DO QUADRO EFETIVO DO MAGIST. DA REDE MUN. PORTAD. DE CURSO LICENCIATURA, EM EXERC, LOTADO NA SEMEC DE ADN-ES COM VISTAS A INST. PROF BOLSISTA P/ ATUAÇÃO C/ COORDENADOR DO PAES
Atas 4/2023

Vigente

Aquisição de materiais pedagógicos e escritório p/ as Secretarias de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração
Portaria 4/2023

Vigente

Concede Licença em Virtude de Casamento
Contratos e Aditivos 4/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Atas 3/2023

Vigente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
Decreto 3/2023

Vigente

“Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, Edição nº 2.177 de 30/12/2022, e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 3/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Atas 2/2023

Vigente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Portaria 2/2023

Vigente

Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Contratos e Aditivos 2/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Editais 2/2023

Vigente

RETIFICAÇÃO Nº 01PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023
Atas 1/2023

Vigente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
Portaria 1/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 1/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Portaria 0/2023

Vigente

INSTITUIU E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880 - PAES
Atas 0/2023

Vigente

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDO/FUNDEB
Editais 0/2023

Vigente

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA -EDITAL Nº 002/2023 - COORDENADOR BOLSISTA DO PAES
Decreto 229/2022

Vigente

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Decreto 228/2022

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária 164/2022

Vigente

Dá denominação de Praça, e dá outras providências
Lei Ordinária 163/2022

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 110, DE 31 DE MAIO DE 1999 – CÓDIGO DE POSTURAS
Lei Ordinária 162/2022

Vigente

Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das áreas de preservação permanente (APP), nos termos do que estabelece a Constituição Federal e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.