Legislação

Portaria 163/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 162/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 162/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 161/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras providências.””
Portaria 161/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 160/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Portaria 160/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 159/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Portaria 159/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 158/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0158/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Portaria 158/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 157/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0157/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Decreto 157/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 157/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 156/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0156 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Decreto 156/2024

Vigente

DECRETO Nº. 156/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 156/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 155/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0155/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 155/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 154/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 153/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 152/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 152/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 151/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 150/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 149/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 148/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 147/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 146/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 145/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Portaria 144/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Decreto 144/2024

Vigente

Decreto nº 144 2024 - Exonera Servidor em cargo de Comissão
Portaria 143/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 143/2024

Vigente

Decreto 143 2024 Prorroga Contratação
Portaria 142/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 142/2024

Vigente

Decreto 142 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Portaria 141/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 141/2024

Vigente

Decreto 141 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Portaria 140/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 140/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão