Lei Complementar 206/2025
Súmula:
“Cria a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, Altera a Lei Complementar Municipal nº 61/1997, Renomeia Secretarias e dá outras providências.”
Portaria 206/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 205/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 205/2025
Súmula:
“Cria Cargos comissionados e funções de confiança na Administração Municipal de Água Doce do Norte/ ES,
Portaria 205/2025
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 204/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 204/2025
Súmula:
FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 203/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 203/2025
Súmula:
Altera a redação do artigo 139 da Lei Complementar nº043/2020 de 14/08/2020 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
Portaria 203/2025
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Decreto 202/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 202/2025
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 202/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 201/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 201/2025
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 200/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 200/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Lei Complementar 200/2025
Súmula:
ERRATA Nº OO4/2025
Decreto 199/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 199/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 198/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 198/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 197/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 197/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 196/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 196/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 195/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Decreto 194/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 194/2025
Súmula:
concede ferias a servidor
Decreto 193/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Decreto 192/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 192/2025
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Portaria 191/2025
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Decreto 191/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 190/2025
Súmula:
“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Decreto 190/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 189/2025
Súmula:
CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Portaria 189/2025
Súmula:
“Concede Licença paternidade”
Decreto 189/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 188/2025
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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