ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.
QUE ENTRE SI FAZEM: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA WL CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA ME - OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, requerida através do Processo nº 001504/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA
MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO, requerida através do Processo nº 004670/2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do Artigo 9° da Lei Municipal nº 117, de 12 de dezembro
de 2019, e fundamentada no Decreto nº 85, de 26 de dezembro de 2019, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA, requerida através do Processo nº 1797/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2021 DO VALOR
1.1 O valor mensal da contratação é de R$ 1.016,63 (hum mil, dezesseis reais e sessenta
três centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 12.199,61 (doze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 Os recursos para cobrirem as referidas despesas advirão das Dotações Orçamentárias fixadas na Lei Complementar nº 0147/2023, de 11 de outubro de 2023
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica referente a Iluminação Pública, convalida acordos de parcelamentos assinados em anos anteriores junto a Empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A."
Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural - "Programa Porteira Adentro", do Município de Água Doce do Norte, e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL - "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO" DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa de Estratégias de Saúde da Família- Atenção Primária à Saúde".
Declara Situação de Calamidade e Emergência em Saúde Pública no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, em razão da pandemia de COVID-19 e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
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