Legislação

Decreto 97/2026

Vigente

Crédito Especial
Decreto 96/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE DÉBITO LANÇADO INDEVIDAMENTE REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COM FUNDAMENTO 156, INCISO IX, DO CTN E O ART. 59, INCISO IX DO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 95/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 91/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 90/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 89/2026

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 88/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 88/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 87/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 86/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 85/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 84/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 83/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 82/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 81/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 81/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 80/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 80/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 79/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 79/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 78/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 78/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 76/2026

Vigente

Crédito Especia
Portaria 76/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 75/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 74/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 73/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 73/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.
Portaria 72/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 72/2026

Vigente

Retifica o Decreto nº 019/2026, de 14 de janeiro de 2026, que regulamenta a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Município de Água Doce do Norte/ES.
Portaria 71/2026

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 70/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 70/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 69/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 68/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 67/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 67/2026

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 66/2026

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 65/2026

Vigente

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”
Decreto 65/2026

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.