Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO–FMPE, DE AGUA DOCE DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O DECRETO Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CRIA E REGULAMENTA a 2ª Edição do Concurso de Cafés Especiais de ÁGUA DOCE DO NORTE – ES em 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de compra, desapropriação ou utilidade pública, e dá outras providências.”

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Crédito Especial, 0000226/2026

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

"Autoriza Contratação Temporária."

"Autoriza Contratação Temporária."

"Autoriza Contratação Temporária."

"Autoriza Contratação Temporária."

"Exonera Servidor".

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES, estabelece suas competências, composição, funcionamento e atribuições, e dá outras providências.

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

CREDITO SUPLEMENTAR

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

CREDITO SUPLEMENTAR

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

CREDITO SUPLEMENTAR

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”

CREDITO SUPLEMENTAR