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Ano

Decreto 589/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
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Portaria 589/2025

Vigente

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRABALHO DE ESTUDO, DIAGNÓSTICO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 588/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Portaria 588/2025

Vigente

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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Decreto 587/2025

Vigente

Crédito Especial
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Portaria 587/2025

Vigente

Revoga Portaria nº 102 2021
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Decreto 586/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
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Portaria 585/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos do Fundo Municipal de Saúde.
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Decreto 585/2025

Vigente

“EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013964- 37.2012.8.08.0068, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, V E X DA LEI 5.172/66 (CTN) E ART. 59, X DO CTM, LEI Nº 183/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 584/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Portaria 583/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
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Portaria 582/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
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Portaria 581/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Decreto 581/2025

Vigente

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
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Portaria 580/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 579/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 578/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 577/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 576/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 575/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 574/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 573/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 572/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 571/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 570/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 569/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 568/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 567/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 567/2025

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
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Decreto 566/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 566/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 565/2025

Vigente

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
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Portaria 565/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 564/2025

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 564/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 563/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 563/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
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Portaria 562/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 562/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 561/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
(27) 3759-1122
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