Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura - CMA, deste município, e dá outras providências”

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

CREDITO SUPLEMENTAR

“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.

CREDITO SUPLEMENTAR

Inclui representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, na Comissão Coordenadora de Concurso Público do Poder Executivo e Legislativo no ambito do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.”

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“AUTORIZA SERVIDORAS A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal da Transparência Municipal.

Designa servidor para prestar serviços junto a controladoria geral.

DESIGNA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE, REESTRUTURADO PELO DECRETO Nº 0475/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do representante da Secretaria Municipal de Assistência Social na Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Água Doce do Norte – ES e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“RETORNA SERVIDORA AFASTADA POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Abono a Servidor à Disposição da Justiça Eleitoral”

Realização de reunião extraordinária para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do CACS-FUNDEB, em razão da vacância dos cargos.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CENTRO DE SAÚDE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI-LO POR COMPRA AMIGÁVEL OU DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO EM ATÉ 40 (QUARENTA) PARCELAS. ”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”