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Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
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2203
2026
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1999
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1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1122
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
50
Lei Complementar
239
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2208
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5539
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
838
2024
1292
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 418/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Decreto 417/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 417/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 416/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 416/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 415/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 415/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 414/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 413/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 412/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 411/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença paternidade”
Detalhes
Portaria 410/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 409/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 408/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 406/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 405/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 404/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 403/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 402/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 401/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 400/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 400/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 399/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 399/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 398/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 398/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 397/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 397/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 396/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 396/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 395/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 395/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 394/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 394/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 393/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 393/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 392/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 392/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 391/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 391/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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