Legislação

Portaria 116/2023

Vigente

DISPOE SOBREW NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria 115/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 114/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 112/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 111/2023

Vigente

CONCEDE ADIOCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 110/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 109/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 107/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV DA ED BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)
Portaria 105/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 104/2023

Vigente

PROMOVER ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 103/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 102/2023

Vigente

PROMOVER A ELELVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 101/2023

Vigente

Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Distrito de Cafelândia para implementação de melhorias e investimentos na Educação do Município de Água Doce do Norte - ES, para fins de desapropriação amigável ou aquisição
Decreto 100/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 100/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 99/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 98/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENV. DA ED. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)
Decreto 96/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 96/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 94/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 93/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 93/2023

Vigente

O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO do CANTOR LUKAS AGUSTINHO, no dia 22 de julho de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 92/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto 92/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 92/2023

Vigente

O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO do CANTOR LUKAS AGUSTINHO, no dia 22 de julho de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 91/2023

Vigente

INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Decreto 91/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO
Contratos e Aditivos 91/2023

Vigente

contratação de 01 um (a) professor de violão para prestar serviço junto ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CRAS, na elaboração e promoção de aulas de violão, visando a integração social e ao desenvolvimento pessoal, bem estar mental e preparo profissional de crianças, adolescentes e demais pessoas que estejam cadastradas nos programas sociais e que não disponham de recursos financeiros para pagar um curso de violão particular
Portaria 90/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Contratos e Aditivos 90/2023

Vigente

contratação de 01 uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos para atender as crianças e adolescentes, na faixa etária, de 06 a 15 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Portaria 89/2023

Vigente

Nomeia Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2023, e dá outras providencias
Contratos e Aditivos 89/2023

Vigente

Prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado da Prefeitura municipal de Água Doce do Norte pelo período de 12 meses, visando o atendimento da Portaria n 3.523/1998 da ANVISA e suas resoluções posteriores e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Contratos e Aditivos 88/2023

Vigente

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto elétrico para a Unidade de Ensino EMEIEF Professora Nilsa Alves Figueira.
Contratos e Aditivos 87/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 86/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 86/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 85/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 85/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 84/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 84/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS