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Resolução
Status Legislação
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Revogado
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Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
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2203
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1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
23
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
3
Decreto
1030
Diária
1
Editais
56
Instrução Normativa
3
Lei
44
Lei Complementar
235
Lei Ordinária
1218
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1990
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5212
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
514
2024
1290
2023
1449
2022
92
2021
55
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 399/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 398/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 397/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 396/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 395/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 394/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 393/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 357/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Coloca à disposição e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 355/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 354/2025
Status:
Vigente
Súmula:
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
Portaria 348/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.
Detalhes
Decreto 348/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Portaria 347/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Organismo de Políticas para Mulheres– OPM no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 346/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 345/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 341/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 339/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 338/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 337/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 336/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 335/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 334/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 333/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico
Detalhes
Decreto 325/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 323/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 322/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 321/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 320/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 319/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 317/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 316/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 315/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 314/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 313/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 312/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 311/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 310/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”
Detalhes
Portaria 310/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 309/2025
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O ART. 1º SO DECRETO N. 292/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 308/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...