Legislação

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 759/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADN-ES E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERM. DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, E A CONAFER

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2023 GUILHERMINA PAIVA SATURNINO

PROCESSO Nº 748/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

PROCESSO Nº 745/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2023

EDITAL Nº 001/SMADM/PMADNES, 27 de fevereiro de 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO 4ª - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.

PORTARIA SEMUS Nº 001/2023 - Designa membros para a comissão especial de elaboração de EstudoTécnico Preliminar ETP

PROCESSO Nº 709/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2023

CONTRATO Nº 155/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE ÓRGÃO INTERESSADO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2022 e seus anexos, que tem por objeto a Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura para o Município.

PROCESSO Nº 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2023

PROCESSO Nº 0682/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2023

PROCESSO Nº 0678/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2023 - RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 677/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA

PROCESSO Nº 673/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2023

PROCESSO Nº 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2023 ERRATA

PROCESSO Nº 670/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 84/2023

Processo n° 2921/2022.- CONTRATO N° 0151/2023.a locação do imóvel situado na rua João Rodrigues de Oliveira, s/nº, Distrito de Vila Nelita, Água Doce do Norte/ES, com a finalidade de abrigar temporariamente a Unidade de Saúde da Família Sebastião Viana

retificação do processo seletivo simplificado 006/2023

rescisão do contrato de nº 065/2023, referente a Contratação de árbitros e auxiliares de arbitragem de futebol de campo e futsal (categoria adulo e infantil), tendo em vista que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promoverá competições esportivas nestas modalidades durante o ano de 2023.

CONTRATO N° 145/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “DJ PH7”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

TERMO DE COMPROMISSO DOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL - CONDUTAS VEDADAS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

rescisão do contrato de nº 0036/2023, referente contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação e instalação de sistemas hidráulicos para atender a necessidade de manutenção de redes de encanamento dos distritos do município

EDITAL Nº. 001/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Água Doce do Norte/ES.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008 2023 - NEIWTON WILLIAN

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 085/2023 ROSIMEIRE PEREIRA MARTINS

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Prorroga Contratação Temporária

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”