Legislação

Decreto 307/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 306/2025

Vigente

Credito Suplementar
Decreto 305/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 304/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 292/2025

Vigente

TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 291/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 285/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 283/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 281/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 280/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 279/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 277/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 276/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 274/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 274/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 273/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 272/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 272/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 271/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 271/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 270/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 268/2025

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por decisão administrativa irreformável, nos termos do artigo 156, IX da Lei 5.172/66 — Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 257/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 256/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 255/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 254/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 253/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 252/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 251/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 250/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 249/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 248/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 247/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 246/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Ordinária 245/2025

Vigente

“Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”
Decreto 245/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Ordinária 244/2025

Vigente

- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - NISIA VIEIRA DA SILVA
Lei 243/2025

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição gratuita do Cordão de Girassol pelo Município de Água Doce do Norte – ES como instrumento de identificação para pessoas com deficiências, incluindo deficiências ocultas e outras condições de saúde não visíveis, assegurando-lhes atendimento prioritário, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.
Decreto 243/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Ato 243/2025

Vigente

NOTIFICAR a SERVIDORA SIMONE DE SOUZA ARAUJOretornar a partir de 09 de junho de 2025, as suas atividades funcionais junto ao Município de Água Doce do Norte – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da Interrupção da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos Portaria nº 243/2025, datada de 23 de maio de 2025.