Legislação

Concede Licença por motivo de doença da familia

REVOGA DECRETO 457 2024

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 463/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

PORTARIA - Nº 460/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 459/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 458/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 457/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

“Designa Servidor”.

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 454/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DECRETO Nº 453, de 23 de agosto de 2024. Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

PORTARIA - Nº 453/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 452/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."

PORTARIA - Nº 451/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."

PORTARIA - Nº 450/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 449/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 448/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - N.º 438/2024 “Concede Licença Maternidade”