Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Atas 282/7202

Vigente

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.
Portaria 701/6202

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 487/2025

Vigente

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Lei Ordinária 238/2025

Vigente

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.
Lei 237/2025

Vigente

“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Lei Ordinária 236/2025

Vigente

“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.
Lei Complementar 186/2025

Vigente

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.
Lei Complementar 185/2025

Vigente

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.
Lei Complementar 184/2025

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Decreto 182/2025

Vigente

“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento”.
Decreto 79/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 75/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 74/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 73/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 72/2025

Vigente

Prorroga contratação temporária
Decreto 71/2025

Vigente

Prorroga contratação temporária
Decreto 70/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 69/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 68/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 66/2025

Vigente

Prorroga Contraação Temporária
Decreto 65/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 64/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 63/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 62/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 61/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 55/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 54/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Decreto 52/2025

Vigente

Exonera Servidor e dá outras providências
Decreto 51/2025

Vigente

Exonera Servidor em cargo de Comissão
Decreto 50/2025

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Decreto 49/2025

Vigente

Nomeia Servidor cargo em Comissão
Decreto 47/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 46/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 45/2025

Vigente

Exonera Servidor cargo em comissão
Decreto 44/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Decreto 43/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO