Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 382/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 382/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 381/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 381/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 380/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 379/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 379/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 378/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 376/2024

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 375/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 375/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 374/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 374/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 373/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 373/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Portaria 372/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 372/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 371/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 370/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 370/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 369/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 369/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 368/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 368/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 367/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 367/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 366/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 367/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 365/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 365/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 364/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 364/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 363/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 363/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 362/2024

Vigente

Portaria - 362 2024 - Coloca a disposição e dá outras providências
Portaria 361/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 361/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 360/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 360/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 359/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 359/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 358/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 358/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 357/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 357/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 356/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 356/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 355/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 355/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 354/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 354/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 353/2024

Vigente

PORTARIA - N.º 353/2024 “Concede Licença Maternidade”
Portaria 352/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 352/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 351/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 351/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 350/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”