Legislação

selecionar profissionais integrantes do quadro efetivo do magistério da rede municipal, em exercício, portadores de curso de licenciatura, com vistas a designar professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) e a compor cadastro de reserva.

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

“Promove Elevação de Classe”

Crédito Suplementar

“Promove Elevação de Classe”

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Concede Aposentadoria a Servidor,

EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

Autoriza contratação temporaria

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

Autoriza Contratação Temporaria

SUPLEMENTAÇÕES

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede afastamento a servidor por perícia médica.”