Legislação

Portaria 489/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Portaria 488/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 487/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 487/2024

Vigente

“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Portaria 486/2024

Vigente

“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Decreto 486/2024

Vigente

Autoriza o cancelamento de dívida ativa tributária, inscrita em dívida ativa indevidamente por ocorrência de lançamento do IPTU em duplicidade para o exercício de 2023.
Portaria 485/2024

Vigente

“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Decreto 485/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 484/2024

Vigente

“Concede Licença Paternidade”
Decreto 484/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 483/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 483/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 482/2024

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Decreto 482/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 481/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 481/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 480/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 480/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 479/2024

Vigente

“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”
Decreto 479/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 478/2024

Vigente

Concede aposentadoria a servidor
Portaria 478/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Decreto 477/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Portaria 477/2024

Vigente

“Concede Licença Paternidade”
Decreto 476/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 476/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 475/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 474/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 473/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 472/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 472/2024

Vigente

Concede Licença por falecimento de familiar
Decreto 471/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 471/2024

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 470/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 470/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 469/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 469/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 468/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 468/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 467/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 466/2024

Vigente

Concede licença por motivo de doença em pessoa em familia
Decreto 466/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 465/2024

Vigente

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA