Legislação

Decreto 312/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 311/2025

Vigente

cincede licença
Decreto 311/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 310/2025

Vigente

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”
Portaria 310/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 309/2025

Vigente

ALTERA O ART. 1º SO DECRETO N. 292/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 309/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 308/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 308/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 307/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 307/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 306/2025

Vigente

Credito Suplementar
Portaria 305/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 305/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 304/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 304/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 303/2025

Vigente

“Concede Licença paternidade”
Portaria 302/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 301/2025

Vigente

“Concede Licença por falecimento de familiar”
Portaria 300/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 294/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 293/2025

Vigente

“Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
Decreto 292/2025

Vigente

TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 291/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 285/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 283/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 281/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 280/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 279/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 277/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 276/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 274/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 274/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 273/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 272/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 272/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 271/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 271/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 270/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 270/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR