Legislação

Decreto 22/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 21/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 21/2025

Vigente

PORTARIA Nº 021/2025 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 20/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 20/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 19/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 19/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 18/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 18/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 17/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 17/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 16/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 16/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 15/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 15/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 14/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 14/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 13/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 13/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 12/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 12/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 11/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 11/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 10/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 10/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 9/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 9/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 8/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 8/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 7/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 7/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 6/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 6/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 5/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 4/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 4/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Resolução 4/2025

Vigente

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM O NOME DA CANDIDATA HABILITADA A CONCORRER AO CARDO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, APÓS FIM DO PRAZO DE RECURSO CONFORME O EDITAL 001/2024, NÃO HOUVE QUALQUER RECURSO INTERPOSTO, POR TANTO A CANDIDATA RELACIONADA ABAIXO SE ENQUADRA HABILITADA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EM 09 DE MARÇO DE 2025.
Decreto 3/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 3/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Lei Complementar 3/2025

Vigente

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS